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Governo comunica recondução de Ricardo Silva na presidência da IROA

O Presidente do Governo comunicou hoje à Assembleia Legislativa a recondução de Ricardo José Moniz da Silva para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. – Instituto Regional de Ordenamento Agrário.

Ricardo Silva é detentor de vasta experiência como dirigente da Administração Regional e Local, tendo desempenhado, desde 2014, as funções de Presidente do Conselho de Administração da IROA,S.A.

Foi, ainda, Presidente do Instituto Regional de Ordenamento Agrário, em 2005, tendo assumido, também, o cargo de Diretor Regional de Habitação nos VII e VIII Governos Regionais dos Açores, entre 1996-2004.

Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande entre 2005 e 2013, Ricardo Silva foi Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (AMISM) e da MUSAMI – Operações Municipais do Ambiente.

Licenciado em História – Ciências Sociais pela Universidade dos Açores, é professor de nomeação definitiva, a partir de agosto de 1986, na Escola Secundária da Ribeira Grande.

Esta comunicação do Governo à Assembleia enquadra-se no âmbito da legislação que prevê a audição prévia pelos deputados regionais dos nomes escolhidos pelo Executivo para a presidência de empresas públicas.

GaCS/IROA

IROA, S.A. apoia com meio milhão de euros a compra de terras

O Regime de Incentivos à compra de Terras Agrícolas (RICTA) constitui um importante instrumento de politica agrícola na Região Autónoma dos Açores. É um regime que tem como finalidade principal a compra de terrenos rústicos, como também terrenos destinados a ações de emparcelamento, por agricultores, na qualidade de arrendatários, comproprietários, proprietários de prédios encravados ou confinantes, mediante bonificação da taxa de juro e atribuição de uma comparticipação, no valor da aquisição, a fundo perdido.

Em 2017, a IROA, S.A. aprovou um total de 18 candidaturas abrangendo 6 ilhas dos Açores, sendo São Miguel a ilha com maior percentagem (38,9%). O montante total do investimento a nível de aquisição de terrenos pelos agricultores foi de 1.246.633,33 €, abrangendo uma área de 100 hectares em que a IROA, S.A. aprovou um valor estimado de 498.194,17 € de comparticipação de juros bonificados.

Para a operacionalização do programa RICTA, encontram-se outorgados protocolos com as instituições de crédito que se mostraram interessadas, onde se definiram condições gerais de recurso ao crédito no âmbito deste regime de incentivo, com fundamento em razões de economia, de transparência e de uniformização de critérios nas relações a estabelecer entre a IROA, S.A. e as instituições de crédito.

Considerando que o setor agrícola continua a ser o pilar da economia açoriana, a IROA, S.A continuará a apostar numa melhor eficácia económica do setor e na sua contribuição para o desenvolvimento da Região.

IROA/ES

Feira Açores 2017

Preparativos intensos para a Feira Açores 2017 onde a IROA, S.A. possui um stand de exposição da sua atividade em prol da agricultura Açoriana.

IROA/ES

Inauguração do Caminho Agrícola CS8 – Pico Viana – POA Altares/Raminho

Modernização das infraestruturas agrícolas é um dos eixos estratégicos do Governo dos Açores, afirma João Ponte

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou hoje, na Terceira, que a modernização das infraestruturas agrícolas é um dos eixos estratégicos fundamentais para o desenvolvimento do setor, para qual o Governo dos Açores continua a trabalhar.

“É verdade que muito já foi feito, mas há sempre mais a fazer. Temos consciência disso”, salientou João Ponte na inauguração de um caminho agrícola no Perímetro de Ordenamento Agrário Altares/Raminho, acrescentando que o Executivo Regional tem procurado ajustar os recursos disponíveis às prioridades.

Nesse sentido, salientou que o Plano de Investimentos aprovado na Assembleia Legislativa “dá bem nota do esforço que Governo Regional quer fazer na melhoria” do abastecimento de água, das acessibilidades e do fornecimento de eletricidade, considerando que “são fundamentais para a vida dos agricultores e o objetivo do Governo foi, é e será sempre facilitar a vida aos agricultores a todos os níveis”.

“O Governo é um parceiro estratégico dos agricultores, das associações”, afirmou João Ponte.

O caminho rural hoje inaugurado, num investimento público de 400 mil euros, abrange uma área de 700 hectares, o que corresponde a um quarto da área total do Perímetro de Ordenamento Agrário em que se insere.

Trata-se de um investimento realizado pelo Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA), que vai beneficiar 20 explorações agrícolas confinantes ao caminho e cerca de 40 explorações nas imediações.

“Só nos últimos quatro anos foram investidos pelo IROA mais de oito milhões de euros”, revelou João Ponte, acrescentando que é necessário acrescentar a este montante mais 314 quilómetros de estradas pavimentadas e mais de 500 quilómetros de rede de abastecimento de água já construídos.

Fonte: GaCS/RM

Governo dos Açores investe dois milhões de euros na eletrificação das explorações agrícolas

O Secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou esta sexta-feira, dia 28 de abril, em Ponta Delgada, que o Governo dos Açores investiu no último ano “dois milhões de euros na eletrificação de explorações agrícolas de S. Miguel”, abrangendo cerca de sete dezenas de explorações.João Ponte, que falava durante a visita uma exploração agrícola, ressalvou que este é “um investimento muito importante do Governo para continuar a modernizar o setor e, sobretudo, uma oportunidade para os produtores melhorarem a sua rentabilidade e as suas condições de trabalho e também uma forma de aumentarem o seu rendimento”.Segundo o executivo regional, nesse sentido, revelou que “foi hoje adjudicado, através da IROA, mais um conjunto de 16 eletrificações, todas situadas na bacia leiteira de Ponta Delgada, num investimento superior a 250 mil euros, que irá assim contribuir para a melhoria do setor, do rendimento dos produtores e da competitividade das suas explorações”.João Ponte espera, por isso, que no final desta legislatura o Executivo açoriano atinja as 500 eletrificações, promovidas no âmbito do plano de investimento do IROA. O titular da pasta da Agricultura lançou o desafio para que mais agricultores façam a ligação das suas explorações à eletricidade, salientando que “o Governo dos Açores, em conjunto com a EDA, está a fazer um esforço muito grande para disponibilizar a energia elétrica à porta das explorações”.O Secretário Regional revelou ainda que o Governo “vai publicar uma portaria do PROAMAF, que foi revista, com o objetivo de permitir que os agricultores se possam candidatar a uma ajuda de investimento até 15 mil euros, tendo uma comparticipação de 50%”.João Ponte salientou que este é um dia importante para o setor agrícola, uma vez que o IFAP pagou o prémio de abate de bovinos, no montante de 13,7 milhões de euros, que abrange cerca de 5.490 produtores, acrescentando que foram também pagas as ajudas ao escoamento de gado bovino vivo, abrangendo cerca de um milhar de produtores, com uma ajuda de cerca de 800 mil euros.Para o Secretário Regional, os pagamentos a efetuar ao setor superam os 18 milhões de euros e são “ajudas importantes provenientes da União Europeia, primordiais para que o setor continue a progredir”.Nesse sentido, assegurou que o Governo dos Açores vai continuar a defender as ajudas e o reforço das ajudas, quer no âmbito do POSEI, quer no ProRural +.

Fonte: Jornal Diário da Lagoa / GACS

Investimento de três milhões de euros permite eletrificação de 105 explorações leiteiras, revela Neto Viveiros

Ponta Delgada, 12-09-2016

O Secretário Regional da Agricultura e Ambiente revelou hoje que mais 105 explorações agrícolas dos Açores passam a beneficiar de eletricidade, num investimento público superior a três milhões de euros que corresponde à satisfação de todos os pedidos de fornecimento de energia elétrica apresentados à IROA pelos produtores, no âmbito dos seus projetos de modernização.

“São números que nos animam”, sobretudo “numa época de maiores dificuldades” para a produção de leite, afirmou Luís Neto Viveiros, à margem da visita a uma exploração leiteira em S. Miguel, ilha onde já estão concluídas 28 das 75 empreitadas iniciadas através da colaboração entre a IROA e a EDA.

O titular da pasta da Agricultura salientou o investimento feito pelo empresário agrícola Luís Barbosa na modernização da sua exploração na freguesia das Feteiras, concelho de Ponta Delgada, que contemplou a aquisição de uma sala de ordenha mecânica e de um tanque de frio, frisando que a indústria pagam mais por cada litro de leite refrigerado que é entregue em fábrica.

Neto Viveiros destacou também que, com a revisão do PROAMA, agora designado Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal – PROAMAF, os empresários agrícolas passaram a beneficiar de apoios financeiros à eletrificação no interior das explorações.

O PROAMAF, exclusivamente suportado por fundos regionais, funciona em complementaridade ao PRORURAL+ e permite aos produtores agrícolas e florestais candidatarem-se a apoios para investimentos em máquinas, equipamentos e instalação de rede elétrica de baixa tensão, através de um processo simples e célere.

“Os agricultores para fazerem a sua Instalação de Utilização de Energia Elétrica (IUEE) [baixada] têm ainda incentivos no âmbito do PROAMAF, até 3.000 euros”, frisou o Secretário Regional.

A construção e beneficiação de caminhos agrícolas e rurais, de sistemas de abastecimento de água e de fornecimento de energia às explorações visa contribuir para a competitividade da produção regional, através da redução dos custos de exploração, e também para a melhoria das condições de trabalho dos agricultores