Indicadores do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP)
O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) apresentou na publicação intitulada “Agricultura, Silvicultura e Pescas – Indicadores” os dados relativos ao ano de 2023.
A análise dos indicadores evidencia que, entre 1989 e 2023, ocorreu um aumento substancial na superfície agrícola média por exploração em Portugal. A nível nacional, verificou-se uma duplicação da dimensão média, que passou de 6,7 hectares em 1989 para 14,8 hectares em 2023.
Nos Açores, a evolução foi igualmente significativa. Neste período, registou-se um aumento acentuado da superfície agrícola média por exploração, que passou de 4,8 hectares em 1989 para 13 hectares em 2023. Estes dados refletem uma tendência consistente de ampliação da dimensão das explorações agrícolas na região.
De uma forma geral, observa-se um padrão claro de crescimento na dimensão média das explorações agrícolas em Portugal.
Investimentos na rede de distribuição de água para a agricultura na ilha Terceira, apoiados pelo Fundo Ambiental
O projeto envolve a implementação de uma rede de distribuição de água na Canada da Praia (Lote 1) e na Canada dos Tinchais (Lote 2), abrangendo ainda a instalação de ramais para cada parcela de exploração.
Este investimento, financiado pelo Fundo Ambiental conforme estipulado no Despacho n.º 11386/2025 de 26 de setembro, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 186, irá beneficiar um total de 58 explorações agrícolas, correspondendo a uma área global de 2800 hectares.
. Contrato da Empreitada de Rede de Distribuição de Água nos Caminhos Agrícolas – Lote 1 – Canada da Praia, Bacia Leiteira do Paúl, na ilha Terceira; celebrado o contrato entre a IROA, S.A., e a TRANSJET, com um valor contratual de 115.671,98 €.
. Contrato da Empreitada de Rede de Distribuição de Água nos Caminhos Agrícolas – Lote 2 – Canada dos Tinchais, Bacia Leiteira do Paúl, na ilha Terceira; celebrado o contrato entre a IROA, S.A., e a CONSTRUÇÕES CARLA ENES, UNIPESSOAL, LDA., com um valor contratual de 117.402,99 €.
Acordo entre o IROA,SA e a EDA,SA
No âmbito do acordo existente entre o IROA,SA e a EDA,SA, de promoção da transferência do sistema elétrico para esta empresa, têm sido mantidos esforços no sentido de promover investimentos contínuos na melhoria e modernização de todo o sistema elétrico da ilha de São Miguel.
Com o objetivo de promover um aumento consistente na produtividade e de incentivar a modernização do setor agrícola (PTs), são implementadas, de forma regular, ações dedicadas à inspeção e manutenção das diversas infraestruturas associadas aos PTs agrícolas. Estas iniciativas têm como propósito assegurar não só a funcionalidade contínua dos equipamentos e sistemas, mas também a sua adaptação às exigências tecnológicas e ambientais atuais, garantindo assim uma operação eficiente e sustentável no âmbito agrícola.
Empreitada de Remodelação dos sistemas de abastecimento de água do Monte Escuro – (POA Lajes do Pico) e Criação Velha (POA Madalena)
Foi assinado entre a IROA, SA e a empresa Vítor Manuel Dias Fernandes o contrato da empreitada de Remodelação dos Sistema de Abastecimento de Água do Monte Escuro (POA Lajes do Pico) e Criação Velha (POA Madalena).
O contrato de empreitada agora celebrado pretende reforçar ao abastecimento de água à agricultura, na zona Piedade/Ribeirinha – POA das Lajes do Pico, e Criação Velha – POA da Madalena, sendo o investimento constituído pela instalação de dois reservatórios novos de 250 m3, bem como requalificação de toda a infraestrutura circundante aos reservatórios já existentes.
O investimento agora contratualizado tem um custo total de 89.970,30 euros, um prazo de execução de 120 dias e fazem parte dos investimentos protocolados entre o Fundo Ambiental e a Região Autónoma dos Açores, que permitirá o investimento de 1 milhão de euros em todas as ilhas em equipamentos de apoio ao armazenamento de água para a agropecuária.
Este equipamento beneficiará 144 explorações, numa área aproximada de 2800 hectares, em zonas de forte implantação de bovinicultura de carne com altos níveis de qualificação.
Com mais esta ação o Governo dos Açores, através da IROA, SA, continua a criar condições de resiliência hídrica, competitividade e qualificação aos agricultores dos Açores.
Novo sistema de abastecimento de água agrícola no Faial_ Sistema de Abastecimento de Água dos Cedros – POA Cedros/Praia do Almoxarife
Governo dos Açores investe cerca de 140 mil euros em novo sistema de abastecimento de água agrícola no Faial.
O Governo dos Açores, através da IROA, S.A., assinou o contrato de empreitada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água dos Cedros – POA Cedros/Praia do Almoxarife, na ilha do Faial, com o objetivo de reforçar a resiliência hídrica da atividade agropecuária local.
Adjudicada à empresa Vitor Manuel Dias Fernandes, a intervenção representa um investimento de 139.112,46 € e tem um prazo de execução estipulado em 120 dias.
A obra, localizada na zona do Cascalho, freguesia dos Cedros, contempla a construção de uma nova infraestrutura de implantação, que inclui um reservatório com capacidade para 250 metros cúbicos de água e a instalação do respetivo ponto de abastecimento para uso dos agricultores.
A nova infraestrutura vai beneficiar diretamente 48 explorações agrícolas, servindo uma área aproximada de 149 hectares.
O projeto conta com a colaboração essencial da Câmara Municipal da Horta, que assegurará a adoção do sistema.
Para o Secretário Regional da Agricultura e Alimentação, António Ventura, a empreitada “representa um passo decisivo no reforço da infraestrutura hídrica da ilha do Faial e no apoio direto à atividade agrícola local”.
“Trata-se de um investimento estruturante, que irá melhorar significativamente a disponibilidade de água para dezenas de explorações, aumentando a resiliência, a produtividade e a segurança dos agricultores”, sublinha o governante, destacando a visão orientada para o uso eficiente e sustentável dos recursos.
António Ventura enaltece ainda a cooperação entre as entidades regionais e locais, considerando a obra “um exemplo claro de como investimentos bem direcionados podem gerar benefícios duradouros para o setor agropecuário e para o futuro da agricultura”.
Esta intervenção no Faial integra um pacote mais abrangente de projetos, protocolado entre o Fundo Ambiental e a Região Autónoma dos Açores, que permite a aplicação global de um milhão de euros em todas as ilhas na instalação de equipamentos de apoio ao armazenamento de água para a agricultura.
Objetivo Concretizado
Um dos principais objetivos delineados pelo atual Conselho de Administração do IROA, S.A. foi a execução integral dos fundos disponibilizados pelo FEADER, no âmbito do Programa PRORURAL+. Com o pagamento, em 2025, de uma verba de 2.338.616,87€, o segundo melhor desempenho anual do Programa, concretizou-se a totalidade da verba disponível alocada à submedida 4.3 – Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas. Ao longo de um período de 10 anos de implementação, alcançou-se o montante global de 15.023.666,27 €, refletindo o pleno aproveitamento dos recursos financeiros destinados a este propósito.
São Jorge – Investimento na Construção de Reservatório e Posto de Abastecimento
Ilha de São Jorge – Investimento na Construção de Reservatório e Posto de Abastecimento.
No âmbito dos investimentos protocolados com o Fundo Ambiental, a IROA, SA propõe-se construir um Reservatório e Posto de Abastecimento para fornecimento de água aos agricultores da zona de Santo António (Norte Grande).
Neste contexto deslocaram-se na semana passada a São Jorge membros do conselho de administração, bem como Técnicos da IROA, SA. A comitiva foi ao terreno, acompanhada pelo Vereador Jorge Almeida, da Câmara Municipal das Velas, visitando as nascentes “Maria Alvares I e II”, avaliando também o possível trajeto das condutas.
Estima-se o investimento na ordem dos 200 mil euros, sendo a intenção que se avance durante o verão de 2026.
Caminho dos Fornos/Vereda das Meias_ Ponta Garça _ VFC
Devido ao deslizamento de parte da faixa de rodagem no Caminho Agrícola dos Fornos/Vereda das Meias, situado na freguesia de Ponta Garça, no concelho de Vila Franca do Campo, solicitámos a todos os condutores a melhor compreensão e cuidados na circulação.
Reunião com Ministra do Ambiente e Energia
No âmbito do protocolo celebrado com o Fundo Ambiental e concluídos sete procedimentos concursais vai o IROA, S.A. proceder à adjudicação das empreitadas no valor global de 718.986,06€, representando 73% do valor protocolado para o ano de 2026. Na reunião, no passado dia 08 de janeiro, com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia, iniciou-se o processo de financiamento para o ano de 2027.