Perímetros de Ordenamento Agrário
Os Perímetros de Ordenamento Agrário (POA) são áreas relativamente homogéneas que integram solos com alto potencial agrícola, onde se realizam estudos de ordenamento agrário, com o objetivo de identificar um conjunto de estrangulamentos, quer ao nível da estrutura fundiária, quer ao nível das infraestruturas, viárias, e abastecimento de água, estrangulamentos estes que condicionam negativamente o desempenho da atividade agrícola.
Identificados estes constrangimentos procede-se então ao ajustamento físico-estrutural do espaço agrícola e rural, no sentido de criar condições que permitam às explorações reduzir os custos de produção (reforço da competitividade e proteção dos rendimentos), e melhorar qualitativamente a produção na observância da preservação do património cultural, paisagístico e ambiental.
No arquipélago dos Açores existem 23 POA, que abrangem cerca de 64.600 ha.
POAS
POA de Santo Espírito- Portaria n.º 69/2022 de, 12 de agosto
POA da Bacia Leiteira de Ponta Delgada- Portaria n.º 75/2022 de 12, de agosto
POA da Zona Central da ilha de São Miguel- Portaria n.º 65/2022, de 12 de agosto
POA do Nordeste- Portaria n.º 73/2022, de 12 de agosto
POAs da Ribeira Grande/Lagoa e da Ribeira Grande Poente- Portaria n.º 74/2022, de 12 de agosto
POA da Povoação- Portaria n.º 33/1997, de 15 de maio
POA da Zona Poente da Ilha Terceira- Portaria n.º 72/2022, de 12 de agosto
POA da Serra do Cume/Agualva- Portaria n.º 59/2006, de 29 de junho
POA da Bacia Leiteira do Paúl - Portaria n.º 17/1992, de 30 de abril
POA dos Altares/Raminho- Portaria n.º 24/1996, de 16 de maio
POA de São Mateus / Luz- Portaria n.º 79/2022, de 16 de agosto
POA de Santa Cruz/Guadalupe- Portaria n.º 42/1995, de 6 de julhoPOA da Zona Poente da Ilha de São Jorge- Portaria n.º 691/2011,de 5 de maio
POA de Santo Antão/Topo- Portaria n.º 1/2009, de 9 de janeiro
POA da Ribeira Seca/Norte Pequeno- Portaria n.º 692/2011, de 5 de maio
POA da Madalena- Portaria n.º 66/2022, de 12 de agosto
POA das Lajes do Pico- Portaria n.º 68/2022, de 12 de agosto
POA da Feteira/Castelo Branco- Portaria n.º 36/1992,de 30 de julho
POA dos Cedros/Praia do Almoxarife- Portaria n.º 71/2022, de 12 de agosto
POA de Ponta Delgada- Portaria n.º 64/2022, de 12 de agosto
POA das Lajes das Flores- Portaria n.º 67/2022, de 12 de agosto
POA da Corvo- Portaria n.º 70/2022, de 12 de agosto