António Miguel Soares recebe Presidente da IROA, S.A.

O presidente do conselho de administração do Instituto Regional do Ordenamento Agrário (IROA), Hernâni Costa, acompanhado do vogal daquele conselho, Luís Jorge Borges Fernandes, reuniu-se a 30 de março com o presidente da Câmara Municipal do Nordeste para apresentação de cumprimentos ao executivo municipal.
O presidente do IROA esteve pelo concelho do Nordeste, especificamente na freguesia de Nordeste, para visitar alguns caminhos e reservatórios agrícolas da freguesia e para se inteirar das preocupações e anseios dos lavradores.
Por ocasião da apresentação de cumprimentos nos Paços do Concelho, o presidente do IROA mostrou-se disponível para colaborar com a Câmara Municipal do Nordeste na solução de problemas que afetam a lavoura na área de intervenção daquela entidade, tendo o presidente da autarquia, António Miguel Soares, demonstrado expetativa nesta cooperação no sentido da melhoria do setor da lavoura no concelho, acrescentando votos de congratulação pela nomeação do atual presidente e do vogal Luís Jorge Borges Fernandes em prol dos açorianos e dos nordestenses em particular.
O IROA (atualmente IROA, S.A.) tem como competências a realização de estudos de ordenamento agrário e fundiário; projetar e executar obras de ordenamento agrário, nomeadamente, a construção e beneficiação de caminhos agrícolas, de rede de abastecimento de água e eletrificação agrícola; desenvolver e promover o emparcelamento fundiário e redimensionamento das explorações agrícolas; gerir a Reserva Agrícola Regional e conduzir programas de apoio à reestruturação do sector primário, nomeadamente, a reforma antecipada e o regime de incentivo à compra de terras agrícolas.

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração da IROA, SA – Dr. Hernâni Costa

Iniciei as minhas funções de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. no passado dia 15 de Março de 2021, data do meu aniversário natalício. Agradeço ao Dr. José Manuel Bolieiro, como Presidente do Governo Regional dos Açores e ao Secretário Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural engenheiro António Ventura toda a confiança depositada na minha pessoa e na minha equipa.

Venho com um sentido de missão, extremamente motivado para este novo desafio profissional e com a garantia de que não será por falta de empenho e dedicação que todos vamos continuar a contribuir para a modernização do sector agrícola regional.

Se nenhuma organização consegue ter sucesso sem uma excelente equipa de trabalho, a minha primeira palavra vai para os colaboradores da empresa. Felizmente temos a sorte de contar nos nossos quadros com uma experiente e motivada equipa de técnicos que vestem a camisola da IROA, SA com orgulho e dedicação. Cabe agora ao novo Conselho de Administração continuar a motivar e incentivar a equipa no sentido de dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos últimos anos.

Uma palavra especial também para os nossos parceiros do sector, desde associações, cooperativas, organizações, estruturas e Federação Agrícola dos Açores, a certeza de que sem o vosso apoio será impossível levar a cabo o nosso desiderato. O conhecimento específico e próximo das dificuldades diárias dos nossos agricultores serão a base do nosso trabalho e a nossa preocupação constante. A IROA, SA só existe para que o trabalho e os rendimentos dos nossos agricultores sejam cada vez melhores e no que depender da nossa ação seremos proativos e próximos daqueles que melhor conhecem a realidade da nossa agricultura.

Também uma referência às autarquias locais, desde câmaras municipais a juntas de freguesia espalhadas pelas nove ilhas dos Açores, também será necessário um trabalho integrado e numa parceria recorrente. A identificação de investimentos futuros e sobretudo a manutenção e reparação das infraestruturas existentes serão um desafio permanente da nossa ação conjunta e contamos com todos para atingirmos os nossos objetivos.

Aos meus colegas de Administração, Dra. Sofia Inácio e Sr. Luís Fernandes, desejo que consigamos chegar ao último dia de mandato da mesma forma que iniciamos este aliciante trajeto, com um forte sentido de responsabilidade pela enorme tarefa que temos pela frente e sempre imbuidos de um sentimento de união e amizade. Confio nas vossas potencialidades e tenho a certeza que faremos um excelente trabalho em conjunto em prol da agricultura açoriana.

Uma palavra final para todos os agricultores dos Açores, com esta nova Administração as vossas preocupações e dificuldades serão sempre o nosso desafio diário e a certeza de que a IROA, SA vai ser um instrumento fundamental ao serviço da agricultura regional.

Um grande abraço a todos.

Hernâni Ricardo Costa

Tomada de Posse dos Novos Órgão Sociais da Iroa, S. A.

No passado dia 12 de Março de 2021 realizou-se a Tomada de Posse dos novos orgãos sociais da IROA, SA para os próximos três anos.

Aqui fica o registo da composição dos novos orgãos sociais:

ASSEMBLEIA GERAL:

—- Presidente: Dra. Alódia de Melo Rocha Costa e Silva.

—- Secretário: Dr. Cláudio Miguel Rodrigues Medeiros.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:

—- Presidente: Dr. Hernâni Ricardo Costa.

—- Vogal: Dra. Sofia da Loura Inácio.

—- Vogal: Sr. Luís Jorge Borges Fernandes.

FISCAL ÚNICO:

—- Efetivo: Dr. Manuel Luís Fernandes Branco.

—- Suplente: Dr. António Tavares da Costa Oliveira.

Valeu mesmo a pena!

Termino hoje as minhas funções de Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A. volvidos que são 7 anos após a minha nomeação. Agradeço ao Dr. Vasco Cordeiro, como Presidente do Governo Regional e aos Secretários Regionais da Agricultura e Florestas engenheiros Luís Neto Viveiros e João Ponte toda a confiança depositada no meu trabalho. Foi um ápice! Intenso e marcante! A todos os Agricultores dos Açores e às suas estruturas representativas o meu sincero Obrigado por me terem deixado trabalhar convosco a bem de um setor que precisa de Todos. O esforço traduziu-se em 25 milhões euros de investimento em abastecimento de água, caminhos e eletrificação agrícola, Reforma Antecipada e projetos RICTA! Foram 119 candidaturas comunitárias aprovadas no âmbito do PRORURAL, à média de 17 por ano, a que acrescem centenas de outras pequenas empreitadas suportadas pelo Orçamento Regional. Nenhuma ilha da Região foi esquecida e procurou-se sempre o diálogo para a melhor solução.

Um vivo agradecimento aos trabalhadores formidáveis da empresa que duplicam, pela sua ação constante, o valor do apoio aos agricultores. Do fundo do meu coração um bem-haja para todos! Fomos sempre uma equipa unida em prol dos Açores.

Aos meus colegas de Administração, Eng.ª Vitalina Barros e Dr. Cláudio Medeiros, funcionários da empresa, valores de alto gabarito profissional e pessoal, o meu profundo agradecimento. Sempre em sintonia na procura das melhores soluções técnicas e financeiras. Fica o registo do vosso inolvidável trabalho!

Uma palavra de boa recordação ao Dr. Paulo Mendes, companheiro de início na Administração, que pela sua competência jurídica guindou a outros voos profissionais. Partiu, mas ficou connosco a amizade que hoje alimentamos com viva graça.

Regresso ao meu trabalho profissional, mas a tranquilidade do dever cumprido e a consciência que se deu o melhor pelos Açores tem um sabor que a partida não tira! Valeu mesmo a pena estes maravilhosos 7 anos!

O Presidente do Conselho de Administração

Ricardo José Moniz da Silva

Os 35 anos de IROA no Ordenamento Agrário dos Açores – Reflexão

A publicação, a 25 de fevereiro de 1986, no Diário da República, do Decreto Legislativo Regional n.º 7/86/A, sobre Orientação Agrícola, representa um marco de 35 anos de racionalidade e ordenamento do espaço rural da Região Autónoma dos Açores. Através do decreto referido iniciou-se todo um processo de procura de modernização e progresso da Agricultura açoriana, pelo menos no que toca ao Ordenamento Agrário. Aprovado pela então denominada Assembleia Regional dos Açores, o decreto mostrou claramente que houve a perceção de que a agricultura açoriana, praticada desde o povoamento do arquipélago em boas condições climáticas e de fertilidade dos seus solos, servida por uma população laboriosa e desempenhando um papel insubstituível na vida sócio económica dos Açores, necessitava de ultrapassar vários obstáculos estruturais e infraestruturais que impediam o seu desejável desenvolvimento.

Através do instrumento jurídico em causa passou-se a contemplar matéria totalmente nova nos Açores, sendo lançadas bases de uma Orientação Agrícola voltada para o agricultor e para o aproveitamento completo e proteção dos solos, nomeadamente criando os instrumentos necessários à sua intervenção nesta área e à correção das estruturas fundiárias e, consequentemente, das explorações agrícolas, pecuárias e florestais.

É neste contexto que é criado o Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA), inicialmente com a natureza de instituto público e atualmente, por forma a responder a maiores exigências de flexibilidade e agilização, revestindo a forma de sociedade anónima de capitais públicos, sob a tutela do Governo dos Açores.

Ora, para dar início ao ambicioso objetivo de levar a cabo um correto ordenamento do espaço rural na Região, forçoso se tornou começar por proceder à elaboração da Carta de Capacidade de Uso do Solo. Assim, e em colaboração com a Universidade dos Açores, procedeu-se ao estudo e classificação do solo da Região em classes de capacidade de uso.

A partir deste importante instrumento cartográfico o IROA começou a sua atividade:

– Foi criada a Reserva Agrícola Regional, com vista a evitar a degradação dos solos mais férteis da Região, onde foi instituído um regime legal de proteção e conservação do solo mais apto para a produção de bens agrícolas. Atualmente, sob a gestão do IROA, a RAR representa 17% do território da RAA;

– Foram criados Perímetros de Ordenamento Agrário – hoje são 16 – onde foram definidas áreas prioritárias de intervenção, como forma de potenciação da qualidade agrícola dos terrenos e de combate à existência de estrangulamentos que condicionavam o exercício da atividade agrícola e a sua necessária modernização;

– Nos Perímetros de Ordenamento Agrário criados, o IROA promoveu o estudo definitivo e a elaboração de projetos, no sentido de levar a cabo, nessas áreas, a instalação de infraestruturas físicas, como caminhos agrícolas, abastecimento de água e eletrificação agrícola. De facto, tendo em vista que a rede de infraestruturas de ordenamento agrário otimiza a utilização dos recursos naturais existentes, ao mesmo tempo que promove o emparcelamento e o desenvolvimento estrutural do setor agrícola, uma vez que são fundamentais para a reestruturação produtiva e para a modernização das explorações dos produtores agrícolas e pecuários;

– Foram também atribuídas ao IROA competências para a gestão de programas de incentivos à compra de terras agrícolas por agricultores. Na verdade, os melhores desempenhos da atividade agrícola estão associados à propriedade da terra por quem a explora, o que constitui um dos principais fatores de estabilidade económica e social das explorações agrícolas, porque mais facilmente permite a introdução de melhorias estruturais, modernizadoras e geradoras de melhores níveis de produção.

Por outro lado, o atual regime de incentivos à compra de terras agrícolas, o RICTA, constitui também um instrumento ao serviço do emparcelamento, ao discriminar positivamente os agricultores que recorram ao regime para a compra de terrenos confinantes com terrenos que já possuam, aumentando e concentrando assim a área dos terrenos que exploram. Por exemplo, a área média da exploração em 1990 era 4,8 hectares e hoje ultrapassa os 10 hectares; tínhamos 24 612 explorações em 1990 e hoje temos menos de metade fruto do emparcelamento verificado;

– Por outro lado, e ainda no âmbito do emparcelamento, o IROA sempre desenvolveu ações tendentes à melhoria da estrutura fundiária das explorações agrícolas;

– Concomitantemente, ao IROA incumbem competências no âmbito das medidas minimizadoras do fracionamento dos prédios rústicos, não autorizando a divisão de propriedades quando daí resultem áreas inferiores a uma determinada superfície mínima. Com efeito, a solução para a melhoria da nossa estrutura fundiária passa pela defesa do emparcelamento das explorações agrícolas e do seu redimensionamento, com vista ao aumento da produtividade e do rendimento, à mecanização racional de um cada vez maior número de explorações, à introdução de novas culturas e de novas tecnologias, ao menor desgaste de máquinas e de equipamentos agrícolas, à diminuição do tempo e do esforço empregues pelos nossos agricultores e à diminuição dos custos de produção.

Ciente das alterações sócio estruturais que desde a publicação da popularmente conhecida Lei de Orientação Agrícola (LOA) se verificaram na agricultura açoriana, o Governo dos Açores, no ano de 2008, procedeu a um conjunto alargado de reformas e alterações aos regimes jurídicos que regulam o ordenamento agrário nos Açores, uma vez que se lhes impunha estabelecer um novo e moderno enquadramento jurídico, capaz de enfrentar novos e maiores desafios.

Passados que estão 35 anos sobre a publicação deste importante decreto legislativo, a IROA, S.A. tem desempenhado um papel fundamental na implementação de medidas de ordenamento agrário, alterando profunda e positivamente a realidade fundiária e infraestrutural das nossas ilhas, embora haja muito ainda a fazer. No entanto, é indesmentível a consequente valorização do papel dos nossos agricultores e do setor agrícola na economia dos Açores a que está indissocialvelmente ligado o IROA de outrora e a IROA, S.A. de hoje.

Ricardo Silva

Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A.

Montagem de 11 válvulas redutoras de pressão nos Perímetros de Ordenamento Agrário da Zona central da ilha de S.Miguel e da Bacia Leiteira de Ponta Delgada

Assinatura do auto de consignação da construção de nichos e montagem de 11 válvulas redutoras de pressão como elemento técnico fundamental para a estabilização e regularização do caudal hídrico nos Perímetros de Ordenamento Agrário da Zona central da ilha de S.Miguel e da Bacia Leiteira de Ponta Delgada. A Conduril, como empresa vencedora do concurso, é aqui representada pela sra. Eng.ª Maria José. A obra estará concluída dentro de 60 dias para beneficio de 266 explorações agrícolas.

Informação Importante – Covid-19

Estimados Utentes,

A IROA, S.A. informa que devido aos recentes factos relacionados com o COVID-19, foram adotados normas e procedimentos de contingência, de acordo com as orientações do Governo Regional dos Açores e demais organizações de Saúde a que a mesma tem vindo a obedecer;

O cenário que se regista nos Açores e no País deve levar-nos a agir com coragem, responsabilidade social e cívica, mantendo uma postura racional, serena e conscientemente informada;

Neste contexto, deveremos adotar todas as medidas que têm sido amplamente divulgadas para travar a disseminação do COVID -19. Medidas permanentes de higiene, mas também de isolamento social serão por certo cruciais e deverão ser acolhidas por todos nós.

Deste modo informamos que a IROA, S.A., com todos os condicionalismos que a situação atual exige, continuará a funcionar em teletrabalho para garantir que respondemos a todas as solicitações da agropecuária açoriana.

Assim solicitamos, a vossa colaboração, para que todos os contatos sejam feitos telefonicamente ou eletronicamente, através das seguintes vias:

 

  • Sede – São Miguel:
  • 296 470 671
  • 296 470 672

 

  • Delegação Terceira:
  • 296 470 800

 

 

Certos da vossa apreciação e compreensão para esta situação atual, que nos envolve globalmente a todos.

Apelamos a que todos sigam as recomendações dadas pelo Governo Regional dos Açores e que sempre que possível evitem locais com aglomerados de pessoas. Só com determinação, juntos e unidos ultrapassaremos esta pandemia a bem dos Açores e do nosso país.

Ribeira Grande, 16 de março de 2020

 

O Conselho de Administração da IROA, S.A.

Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água Agrícola de São Pedro Nordestinho

Efetuou-se hoje a assinatura do contrato da Empreitada de Construção do Sistema de Abastecimento de Água Agrícola de São Pedro Nordestinho, no Perímetro de Ordenamento Agrário de Nordeste, entre a IROA, S.A. e a empresa Tecnovia Açores, no valor de 163.430,00 €, com um prazo de execução de 180 dias.

A necessidade de executar esta empreitada permite, para além de aumentar a capacidade de serviço e armazenamento de água, combatendo a escassez na estação seca, otimizar a gestão do Sistema de Abastecimento de Água desta zona, através do reforço da construção de 4 reservatórios metálicos no total de 800 m3 e dois pontos de abastecimento de água agrícola.

Como sempre, a IROA, S.A. tem como objetivo fazer chegar a todos os agricultores o beneficio de uma melhor distribuição de água, neste caso a 32 explorações, numa área de 350 ha, facilitando a vida diária dos agricultores e contribuindo para uma melhor rendibilidade e qualidade do produto agrícola micaelense e nordestense.

IROA/ES

Os benefícios da Lagoa do Paúl – Pico para a atividade agrícola

Comunicado

O Conselho de Administração da IROA, S.A informa que face à notícia publicada no jornal “Ilha Maior”, na edição de 05/07/2019, com o título “Lagoa do Paul foi inaugurada, mas sistema de captação não funciona”, importa dar conta que desde que foi inaugurada, em janeiro de 2019, a obra de aumento da capacidade e impermeabilização da lagoinha do Paul, com a capacidade de 6.878 m3, está a abastecer os lavradores do concelho das Lajes do Pico.

O retorno que temos tido dos lavradores e da sua instituição representativa, a Associação de Agricultores da ilha do Pico, grande entusiasta da obra, é muito positivo, uma vez que veio dar resposta às reais necessidades e reivindicações do setor.

Qualidade, quantidade e pressão elevada de água no posto de abastecimento têm sido notas de uma boa obra colocada ao serviço da lavoura picoense.

Desde o início do mês de junho, quando a procura e consumo pelos lavradores aumentou substancialmente, o nível da lagoa desceu 0,70m. A lagoa ainda dispõe 3,5m de profundidade de água armazenada a que corresponde cerca de 3.000 m3.

Se esta obra não tivesse sido feita, aumentando de 1.000 m3 para quase 7.000 m3 a capacidade da lagoa, hoje não haveria água para abastecer os agricultores.

A principal fonte de abastecimento de água da lagoa provém da própria bacia hidrográfica que se mantém a mesma que existia na lagoa natural, mas a nova captação efetuada na linha de água superficial foi mais um recurso alternativo de aproveitamento de água e encaminhamento para a lagoa.

A IROA, S.A conta em breve avançar com a reparação necessária ao nível da captação de água, para ultrapassar a situação a bem de todos os agricultores, mesmo os que sob anonimato criticam mais uma grande obra, que muito contribui para reduzir custos de produção, aumentar a competitividade das explorações e o rendimento dos produtores.

Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A

IROA, S.A. beneficia abastecimento de água à agricultura no concelho da Madalena – Pico

Comunicado

O Conselho de Administração da IROA, S.A. vem informar, na sequência de uma notícia publicada a 05/07/2019 no jornal Ilha Maior, com o título “Agricultores insatisfeitos com localização do furo do Cabeço Pequeno”, com origem em alegados lavradores sob anonimato, que a localização do furo do Cabeço Pequeno resultou de um estudo hidrogeológico efetuado por um especialista islandês de grande renome, o Dr. Kritján Saemundsson, que conhece muito bem a realidade hidrogeológica da Madalena, pois estudou e projetou outros furos naquele concelho.

O lugar escolhido foi o mais viável para a execução do furo, porque a qualidade da água é a melhor comparada com a de outros furos explorados pela Câmara Municipal da Madalena para o abastecimento de água à população. Aliás, a execução do furo provou ser a localização correta e o posto de abastecimento aos lavradores, por razões técnicas e de pressão, teria de estar inevitavelmente numa posição mais baixa, sendo o local escolhido o de maior segurança, estabilidade de fornecimento e de melhor ligação aos reservatórios da Câmara Municipal da Madalena.

Nem a Associação Agrícola da ilha do Pico, nem a Câmara Municipal da Madalena contestam a localização e importância desta obra, porque entendem a importância da infraestrutura. Num abastecimento normal todos os veículos estarão dentro da sua faixa de rodagem e num circulo de segurança. Numa situação de urgência, o local escolhido é, sem dúvida, o melhor para mais viaturas estarem a aguardar a sua vez.

O protocolo de cedência deste furo à Câmara Municipal da Madalena, por motivos imperativos de abastecer a população com água de melhor qualidade em detrimento da qualidade de água para os animais, prevê, no entanto, que esta autarquia garanta o abastecimento neste local para os lavradores. Será, ainda, mantido o abastecimento aos lavradores no furo da Criação Velha e no furo da Mirateca, ficando a Câmara Municipal da Madalena como única entidade gestora da água no município quer à lavoura quer à população.

Presidente do Conselho de Administração da IROA, S.A

Ricardo Silva

Linha de Apoio a avarias 24 horas