Documentos

 

Fornecimento de Água Agrícola

 

Legislação

Decreto Legislativo Regional nº 3/2007/A, de 24 de Janeiro

Transforma o Instituto Regional de Ordenamento Agrário em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, passando a designar-se por, IROA, S.A.

Decreto Legislativo Regional nº 11/89/A, de 27 de Julho

Altera os artigos 7.º, 9.º e 21.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/89/A, de 25 de Fevereiro (Lei de Orientação Agrícola - Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA)

Decreto Legislativo Regional nº 28/86/A, de 25 de Novembro

lntroduz alterações aos artigos 6.º, 38.º 400 e 67.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/86/A, de 25 de Fevereiro (estabelece as bases de uma orientação agrícola voltada para o agricultor e para o aproveitamento completo e protecção dos solos).

Decreto Legislativo Regional nº 7/86/A, de 25 de Fevereiro

Estabelece as bases de uma orientação agrícola voltada para o agricultor e para o aproveitamento completo e protecção dos solos.

Documentos

Relatório & Contas 2016

Plano de prevenção de riscos e corrupção e infrações conexas

Relatório & Contas 2017